Se um grupo tem várias contas correntes num ou mais países, por vezes constitui uma vantagem evitar ter saldos positivos em certas contas e saldos devedores noutras. Existem duas vias principais para alcançar este objectivo: o target balancing” e o sistema “notional pooling”.

O target balancing” significa atingir, periodicamente, um saldo zero ou um outro saldo em subcontas, transferindo o excedente para uma conta central ou cobrindo valores em défice em subcontas, debitando na conta principal. O grupo cliente pode então, automaticamente, colocar o seu dinheiro e negociar melhores condições financeiras, em vez de estar a gastar tempo na gestão de diversas contas com pequenos saldos. Além disso, o target balancing” torna possível reduzir o número de linhas de crédito e as contas pendentes, o que impulsiona a estrutura do balanço e os resultados financeiros.

O “notional pooling”, por outro lado, envolve calcular o saldo virtual, juntando os saldos de várias contas, de forma a que o banco apenas considera o saldo líquido do grupo quando são calculados os juros devedores ou credores. Nesta perspectiva, o cliente recupera a margem de juro, resultante da diferença entre as taxas de crédito e débito nos saldos. Em termos financeiros, o resultado é idêntico ao do target balancing”, mas não é preciso uma gestão activa por parte do grupo cliente.

Target balancing” e tributação

Na situação de target balancing” entre entidades legais diferentes, o “cash-pooling” resulta numa série de empréstimos e pagamentos de juros entre a empresa “pooling” e outras sociedades envolvidas no sistema de target balancing”. A conta recebedora deve estar localizada num país em que o juro de crédito pago pelos bancos não esteja sujeita a retenção na fonte ou num país que não implique retenção na fonte, mas onde a entidade “pooling” esteja isenta de retenção na fonte sobre os juros que recebe quando investe os excedentes ou pgamentos do grupo, aquando de o empréstimo a um banco.

O país de domicílio da empresa “pooling” também tem aqui um papel, já que é mais favorável se o juro sobre o empréstimo ou o crédito entre a empresa “pooling” e os membros da “pool” não estiverem sujeitos a retenção na fonte. Por exemplo, se uma empresa francesa colocar o capital para o seu grupo numa conta não-residente detida na Bélgica, a lei fiscal francesa incide sobre os empréstimos gerados entre as empresas pelo target balancing”.

Sistema tributário comum europeu para juros e impostos

Na Europa, muitos estados fazem retenção na fonte sobre empréstimso inter-empresas. As taxas variam de um país para o outro. Tratados bilaterais podem ser concluídos para limitarem os efeitos deste regime e para evitarem a dupla tributação. No entanto, para beneficiar destes tratados, as empresas têm que garantir uma série de medidas administrativas. Uma directiva (3 de Junho de 2003) estabelece um sistema comum para o pagamento de juros e impostos associados a empresas domiciliadas em vários Estados-membros. Tais pagamentos de juros já não estão sujeitos a retenção na fonte. No entanto, esta isenção restringe-se a empréstimos entre uma holding e subsidiárias directas ou entre empresas associadas directamente, sem qualquer intermediário.

O sistema de target balancing” desenvolvido pelo banco Fortis não torna apenas possível o target balancing” num país, mas também internacionalmente, em cinco níveis sucessivos. O sistema torna possível alargar o leque da isenção, estabelecendo uma série de transacções de target balancing” entre as empresas holding e as subsidiárias ou entre as empresas associadas.

Sob o sistema do “notional pooling” , a tributação é menos importante, mas ainda representa uma questão delicada. O serviço providenciado pelo banco consiste em optimizar os termos para as contas envolvidas (reduzindo as taxas de juro do débito e aumentando as taxas sobre o crédito), sem gerar novas transacções financeiras. Não são feitos novos depósitos ou empréstimos.

Não há alteração ao tratamento fiscal em resultado do “cash-pool”. O estatuto fiscal de uma empresa não muda: se o juro que o banco recebe está sujeito a retenção na fonte quando não há “pool”, também está sujeito a tal dedução no âmbito da “pool”.

Sob o “notional pooling”, o principal objectivo, relativamente à fiscalidade, é evitar o aumento dos termos financeiros, aumentando a transferência do lucro entre os membros de uma “pool” ou entre os estabelecimentos bancários participantes. Além disso, onde as “pools” possuem uma dimensão internacional, trata-se de uma vantagem reduzir o lucro tributável num país, transferindo todo ou parte do lucro para um outro país.

O banco Fortis definiu um método para calcular o juro do lucro resultante do “notional pooling”, na base da contribuição de cada participação para a criação de uma margem de lucro para cada uma das unidades bancárias envolvidas.

O “notional pooling”, por último, garante a cada parte taxas de débito e de crédito mais vantajosas. Este valor é comunicado para as unidades de contabilidade locais, o qual é orientado para as respectivas contas, na base do estatuto fiscal de cada um dos participantes no esquema “notional pooling”.